Programa de Ética e Transparência Eleitoral | TRE ES #Eleição2010

Após impasse, partidos começam a receber doações pela internet

Após um impasse sobre a legislação e dificuldades técnicas por parte das operadoras de cartões de crédito, as campanhas dos presidenciáveis começam a receber doações pela internet.

O comitê de Marina Silva (PV) arrecada pela web desde a noite de sexta-feira (6). A campanha de Dilma Rousseff (PT) anunciou que começará a receber a partir desta segunda (9).

O PSDB informou que tem interesse, mas ainda busca soluções para disponibilizar a possibilidade aos simpatizantes de José Serra. Na tarde deste domingo, o G1 consultou o site dos outros seis candidatos à Presidência e não encontrou em nenhum deles a possibilidade de doar pela internet.

Novidade nas eleições 2010, essa modalidade de doação trouxe problemas para partidos e operadoras de cartões e motivou duas mudanças nas regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com a legislação eleitoral, é necessário identificar o doador pelo número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Além disso, o limite de doação por pessoa deve corresponder a 10% dos rendimentos no ano anterior à eleição. Diante da dificuldade das operadoras em controlar esses dados dos clientes, o TSE mudou a resolução e delegou às legendas a responsabilidade de identificar a fonte da doação.

Ainda pela lei eleitoral, os repasses só podem ser feitos por pessoas físicas e é proibido o uso de cartões corporativos ou emitidos no exterior. As empresas tiveram de encontrar soluções técnicas para impedir essas doações.

Outra pendência era em caso de erro ou eventual desistência do doador. As empresas não queriam se responsabilizar pelos valores. Por conta disso, na última quinta (5), o TSE fez nova mudança nas normas para esse tipo de arrecadação de campanha e definiu que se a doação for rejeitada ou não reconhecida pelo titular do cartão, o valor creditado ficará sujeito a estorno.

PV

A assessoria de imprensa da campanha de Marina disse que já foram registradas doações para a candidata e que o sistema está funcionando normalmente desde a noite de sexta-feira. Nesta semana, está prevista a divulgação de um balanço sobre os recursos arrecadados pela internet. É possível doar a partir de R$ 5.

O coordenador da campanha de Marina Silva, João Paulo Capobianco, disse que a doação pela web demorou a ser disponibilizada porque é novidade. "A única coisa um pouco chata é que, em vez de encontrarem todos os problemas [em relação ao uso do cartão para doações] de uma só vez, isso foi aparecendo aos poucos. Mas é normal para um sistema novo."

De acordo com Capobianco, não houve nenhum entrave em relação às taxas. Para o coordenador, as doações pela internet podem representar entre 20% e 30% de todos os recursos captados para a campanha.

"O uso da ferramenta é uma incógnita. É a primeira vez que acontece. Porém, o brasileiro tem índice de uso da internet para compra muito importante. Há predisposição para uso do sistema. E a campanha da Marina é muito voltada para participação, para mobilização. A campanha avalia que a ferramenta [doação por cartão de crédito] será vista como uma forma de participação”, disse Capobianco.

PT

Pelo Twitter, o tesoureiro da campanha de Dilma, José de Fillipi Júnior, disse que as doações começam nesta segunda (9) e que a primeira-dama Marisa Letícia será a primeira doadora. O valor mínimo para doações será de R$ 13.

A advogada do PT responsável pela implantação das doações, Márcia Pellegrini, informou ao G1 que a principal questão antes de oferecer o serviço foi adequar a tecnologia e a forma de trabalho das operadoras de cartões às regras exigidas pela Justiça Eleitoral.

“O que é novo é mais complicado. As operadoras estão acostumadas a lidar com lojistas. Por isso, as empresas de cartões pediram, e o TSE alterou a lei", explicou.

Os petistas fecharam parceria com uma bandeira de cartões que conseguiu fazer o bloqueio conforme a exigência legal. Foram feitos ainda testes para tentar disponibilizar, além do cartão de crédito, a opção de doar por meio do débito em conta corrente.

“A legislação eleitoral no Brasil é muito mais complicada. Nos Estados Unidos, por exemplo, essa maneira de doar deu muito certo. Como a lei brasileira é muito rígida, as doações pela internet são uma forma mais fácil, ágil e segura”, avaliou a representante do PT.

PSDB

Ainda sem data para iniciar o serviço de arrecadação por cartões via internet, a coordenação da campanha tucana enfrenta basicamente os mesmos problemas e já cogitou desistir da modalidade de doação.

Segundo o advogado do PSDB Ricardo Penteado, há interesse do partido em arrecadar por meio das doações via cartão, mas é preciso garantir a eficiência do sistema.

“Essa parte é muito sensível numa campanha. Se fizer algo de errado, é muito grave e pode atingir a prestação de contas do candidato. Precisamos ter certeza absoluta de que não vai ter problemas”, disse Penteado.

Operadoras

Por meio de nota, a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) afirmou que fez pedidos ao TSE para que fossem revistas as regras sobre o estorno das doações e o bloqueio de cartões corporativos e de outros países.

“O objetivo principal é garantir a segurança do processo, evitando fraudes, especialmente no caso das transações não presentes, ou seja, pela internet. A associação e os integrantes do setor desejam colaborar para que o sistema de doação seja implantado com sucesso ainda este ano”, informou a associação.

Fonte: G1

Os caminhos para o eleitor escolher seu candidato

Com poucas vagas, mas muitos candidatos, o eleitor não terá uma tarefa fácil no próximo dia 3 de outubro, quando terá que ir as urnas para escolher seus novos representantes. Ao todo, nove políticos disputam a cadeira de presidente. Mais de 168 candidatos tentam o cargo de governador de Estado e 217, o de senador. O número é ainda maior entre quem tenta uma cadeira na Câmara e nas assembleias legislativas estaduais: são 6.004 candidatos a deputado federal e 14.285 a deputado estadual.

Entre tantas opções, como escolher aqueles que melhor representarão suas ideias no poder? Como escapar dos candidatos que já estão nas malhas da corrupção? Para Fabiano Angélico, coordenador de projetos da ONG Transparência Brasil, um dos maiores desafios para os eleitores é a falta de informações. Segundo ele, é preciso – e fundamental – fazer um esforço para conhecer a história e os projetos dos candidatos e partidos nos quais se pretende votar.

Além da grande quantidade de candidatos, explica o professor de ciência política da PUC-Campinas (Pontifícia Universidade Católica de Campinas), Pedro Rocha Lemos, um complicador é que os partidos estão cada vez mais parecidos.

- O enfraquecimento dos partidos atrapalha muito a escolha, porque fica uma coisa pessoal. Vota-se em um candidato e não em um programa, em um conjunto de ideias e propostas.

Na hora de votar, Lemos recomenda levar em conta o interesse público e não questões particulares. Ele diz que “o processo eleitoral vem amadurecendo, mas a história do Brasil é marcada pelo ‘troca-troca’”.

- Votar é complexo, mas ninguém pode ficar alheio. Eleger é uma coisa muito séria. São quatro anos que a pessoa vai governar em nosso nome.

Para não deixar a escolha para a última hora ou não desperdiçar o voto, veja algumas dicas dadas pelos especialistas.

1. O que você espera do futuro do seu país?

O que você pensa sobre a pena de morte ou sobre a quantidade de impostos no país? Antes de definir o voto, vale pensar sobre sua posição em relação a temas importantes para o país ou para o Estado. O ideal é procurar um candidato que pense de forma parecida com você, porque é ele que irá representá-lo em cargos que decidem os rumos da sociedade.

2. Você já pesquisou a vida do seu candidato?

Busque informações sobre a biografia daqueles que tentam um cargo público nos sites oficiais do candidato ou do partido e em meios de comunicação confiáveis. Fabiano Angélico recomenda verificar se o candidato já foi eleito alguma vez. Em caso negativo, é importante saber o que ele fez – se já participou de algum movimento social ou já defendeu algum assunto de interesse público, por exemplo. Procure saber também se o candidato novato pertence a alguma família com tradição política – assim dá para ter alguma ideia das posturas que ele poderá ter caso seja eleito.

3. Conhece as ideias que seu candidato defende?

Caso o seu candidato tenha ocupado um cargo no Poder Público, descubra que projetos ele já propôs e quais foram aprovados. O site do Projeto Excelências, da Transparência Brasil, permite ver o que os parlamentares já fizeram na sua vida pública – até o grau de relevância dos projetos apresentados podem ser checados. Os sites da Câmara e do Senado também têm informações. Caso seu candidato nunca tenha se elegido, procure saber quais bandeiras ele levanta.

4. Você votaria em alguém corrupto?

Uma forma de evitar votar em quem está envolvido em casos de corrupção é saber se ele já foi condenado na Justiça. Neste ano, o Congresso aprovou uma lei, conhecida como Ficha Limpa, que impede políticos condenados por crimes graves em decisão de órgãos colegiados (em que mais de um juiz se pronuncia) de disputarem as eleições. A Abracci (Articulação Brasileira Contra a Corrupção e a Impunidade), um grupo de organizações sociais, criou um site para que os candidatos prestem contas voluntárias de suas campanhas eleitorais. O site está disponível em dois endereços, o Ficha Limpa e o Ficha Limpa Já.

5. Que propostas concretas seu candidato têm?

O cientista político Lemos lembra que não adianta votar em quem só promete e não tem propostas concretas para melhoria da sociedade e da economia. Lemos sugere avaliar bem os discursos dos candidatos e evitar discussões centradas em “denuncismos”, ataques pessoais e troca de farpas entre os candidatos.

6. Você aproveita o horário eleitoral na TV e no rádio?

Para Fabiano Angélico, os horários eleitorais na TV e no rádio não são as melhores fontes de informação, por se tratarem apenas de propagandas, em geral, muito bem elaboradas por marqueteiros. Lemos sugere assistir ou ouvir prestando atenção nas propostas, porque, segundo ele, algumas inserções conseguem mostrá-las de maneira criativa. Ele lembra é precisa ter cuidado com o marketing, porque, em geral, são as campanhas mais ricas e com apoio de grupos econômicos que conseguem ter boa exposição midiática. Candidatos que arrecadam menos também podem ser boas opções, vale analisar.

7. Você sabe usar bem a internet?

Na hora de fazer pesquisas sobre a trajetória do candidato, cuidado para não acreditar em informações falsas. Em época de eleições, é grande a quantidade de blogs ou perfis de Twitter que disseminam boatos e até ofensas sobre candidatos. A Justiça Eleitoral também está de olho nisso, mas vale ter atenção.

Fonte: R7

Novos Tempos

Heródoto Barbeiro

As eleições deste ano podem ser um divisor de águas na construção da democracia brasileira com uma participação maior da cidadania e a diminuição dos antigos vícios que enriquecem e felicitam alguns e infelicitam e empobrecem muitos. A sociedade está mais atenta, participativa e formando opinião em quem escolher para gerir os diversos níveis do Estado. Não deve estar fácil pedir votos seja para que cargo for. As pessoas estão mais aparelhadas para contestar, perguntar, debater, e decidir se apóiam ou não um candidato. Ninguém está com pressa de decidir, aprenderam no passado que essa correria só favorece os que desenvolveram técnicas, geralmente não éticas, para se perpetuar no poder. Há candidatos que fogem de determinados temas como o gato escaldado de água fria, não quer se comprometer porque sabe que para agradar uns é preciso desagradar outros e essas raposas querem os votos de todo o galinheiro. Assim, respondem com uma generalidade estonteante a perguntas como aborto, pena de morte, fim do bolsa família, casamento gay, criação de novos estados no Brasil, política externa, privatização, aparelhamento da máquina estatal com cabos eleitorais, combate ao desmatamento e outros temas chamados de sensíveis. Para isso treinam e treinam com suas assessorias respostas para qualquer pergunta que possa ser embaraçosa. Todos os dias, antes de fazer a peregrinação se exercitam na arte de falar o óbvio ululante e não se posicionar claramente diante dos desafios nacionais. Por que não se comprometem pelo a submeter esses temas polêmicos a uma consulta popular como o plebiscito ou o referendo? Podem desagradar a bancada religiosa, ruralista, industrialista, desenvolvimentista, esquerdista, direitista, atéia, conservacionista ou qualquer outra. Uma decisão popular não é fácil de manipular, por isso é preferível que os grande temas sejam decididos nos petits comitês nos escritórios reservados ou nos restaurantes da moda durante a madruga,

Não interessa para os que pretendem deter o poder em benefício próprio, ou ao grupo a que pertencem a participação popular direta nas decisões governamentais. Isso tiraria o poder de barganha que os torna os intermediários entre o poder e a realização da ação do Estado , ou seja a democracia representativa. A democracia direta os enfraquece e se começa a questionar porque se gasta tanto com eles. Membros do executivo e do legislativo se tornam verdadeiros tutores da população como se esta fosse uma incapaz e por isso precisa de suas atuações. Os mecanismos hoje existentes foram urdidos ao longo dos últimos 25 anos para impedir uma participação do cidadão nos destinos nacionais. Ele vota e pronto. Assina um cheque em branco que os detentores dos poderes usam e abusam ao longo de 4 anos e o saldo não termina nunca, uma vez que são criativos e inventivos. Embaralham de uma tal forma as coisas que mesmo os que se esforçam para acompanhar as decisões desses poderes se perdem em um cipoal sem saída. Com o tempo alguns desistem e a grande maioria não se lembra nem do nome da pessoa para que assinou o cheque em branco. Não é má vontade, falta de cidadania, incapacidade intelectual, mas a forma que o poder está estabelecido que conduz a esse marasmo, onde o cidadão é um mero expectador do desenrolar de uma tragicomédia e sua obrigação é pagar a conta através dos impostos.

Há alguma coisa diferente desta vez. Temas como corrupção, desperdício de dinheiro público, grandes escândalos e grandes obras estão na boca de muita gente que antes não se envolvia. Já se pensa inclusive na escolha de membros para os parlamentos que redirecionem os legislativos como fiscalizadores do executivo e não em um bando de vendidos e tranbiqueiros que participam do poder decisório para mordiscar propinas habilmente enfunadas em paraísos fiscais, ou favores materiais que não constem das declarações de imposto de renda. O eleitor está ressabiado, cansado de ser enganado e querer agir de boa fé com quem não tem o menor parâmetro ético e moral. As pessoas estão se falando mais, agora tem a internet, e é possível, que o Brasil emirja melhor no final do ano. Há esperança no ar.

Fonte: Blog do Barbeiro