Após impasse, partidos começam a receber doações pela internet

Após um impasse sobre a legislação e dificuldades técnicas por parte das operadoras de cartões de crédito, as campanhas dos presidenciáveis começam a receber doações pela internet.

O comitê de Marina Silva (PV) arrecada pela web desde a noite de sexta-feira (6). A campanha de Dilma Rousseff (PT) anunciou que começará a receber a partir desta segunda (9).

O PSDB informou que tem interesse, mas ainda busca soluções para disponibilizar a possibilidade aos simpatizantes de José Serra. Na tarde deste domingo, o G1 consultou o site dos outros seis candidatos à Presidência e não encontrou em nenhum deles a possibilidade de doar pela internet.

Novidade nas eleições 2010, essa modalidade de doação trouxe problemas para partidos e operadoras de cartões e motivou duas mudanças nas regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com a legislação eleitoral, é necessário identificar o doador pelo número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Além disso, o limite de doação por pessoa deve corresponder a 10% dos rendimentos no ano anterior à eleição. Diante da dificuldade das operadoras em controlar esses dados dos clientes, o TSE mudou a resolução e delegou às legendas a responsabilidade de identificar a fonte da doação.

Ainda pela lei eleitoral, os repasses só podem ser feitos por pessoas físicas e é proibido o uso de cartões corporativos ou emitidos no exterior. As empresas tiveram de encontrar soluções técnicas para impedir essas doações.

Outra pendência era em caso de erro ou eventual desistência do doador. As empresas não queriam se responsabilizar pelos valores. Por conta disso, na última quinta (5), o TSE fez nova mudança nas normas para esse tipo de arrecadação de campanha e definiu que se a doação for rejeitada ou não reconhecida pelo titular do cartão, o valor creditado ficará sujeito a estorno.

PV

A assessoria de imprensa da campanha de Marina disse que já foram registradas doações para a candidata e que o sistema está funcionando normalmente desde a noite de sexta-feira. Nesta semana, está prevista a divulgação de um balanço sobre os recursos arrecadados pela internet. É possível doar a partir de R$ 5.

O coordenador da campanha de Marina Silva, João Paulo Capobianco, disse que a doação pela web demorou a ser disponibilizada porque é novidade. "A única coisa um pouco chata é que, em vez de encontrarem todos os problemas [em relação ao uso do cartão para doações] de uma só vez, isso foi aparecendo aos poucos. Mas é normal para um sistema novo."

De acordo com Capobianco, não houve nenhum entrave em relação às taxas. Para o coordenador, as doações pela internet podem representar entre 20% e 30% de todos os recursos captados para a campanha.

"O uso da ferramenta é uma incógnita. É a primeira vez que acontece. Porém, o brasileiro tem índice de uso da internet para compra muito importante. Há predisposição para uso do sistema. E a campanha da Marina é muito voltada para participação, para mobilização. A campanha avalia que a ferramenta [doação por cartão de crédito] será vista como uma forma de participação”, disse Capobianco.

PT

Pelo Twitter, o tesoureiro da campanha de Dilma, José de Fillipi Júnior, disse que as doações começam nesta segunda (9) e que a primeira-dama Marisa Letícia será a primeira doadora. O valor mínimo para doações será de R$ 13.

A advogada do PT responsável pela implantação das doações, Márcia Pellegrini, informou ao G1 que a principal questão antes de oferecer o serviço foi adequar a tecnologia e a forma de trabalho das operadoras de cartões às regras exigidas pela Justiça Eleitoral.

“O que é novo é mais complicado. As operadoras estão acostumadas a lidar com lojistas. Por isso, as empresas de cartões pediram, e o TSE alterou a lei", explicou.

Os petistas fecharam parceria com uma bandeira de cartões que conseguiu fazer o bloqueio conforme a exigência legal. Foram feitos ainda testes para tentar disponibilizar, além do cartão de crédito, a opção de doar por meio do débito em conta corrente.

“A legislação eleitoral no Brasil é muito mais complicada. Nos Estados Unidos, por exemplo, essa maneira de doar deu muito certo. Como a lei brasileira é muito rígida, as doações pela internet são uma forma mais fácil, ágil e segura”, avaliou a representante do PT.

PSDB

Ainda sem data para iniciar o serviço de arrecadação por cartões via internet, a coordenação da campanha tucana enfrenta basicamente os mesmos problemas e já cogitou desistir da modalidade de doação.

Segundo o advogado do PSDB Ricardo Penteado, há interesse do partido em arrecadar por meio das doações via cartão, mas é preciso garantir a eficiência do sistema.

“Essa parte é muito sensível numa campanha. Se fizer algo de errado, é muito grave e pode atingir a prestação de contas do candidato. Precisamos ter certeza absoluta de que não vai ter problemas”, disse Penteado.

Operadoras

Por meio de nota, a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) afirmou que fez pedidos ao TSE para que fossem revistas as regras sobre o estorno das doações e o bloqueio de cartões corporativos e de outros países.

“O objetivo principal é garantir a segurança do processo, evitando fraudes, especialmente no caso das transações não presentes, ou seja, pela internet. A associação e os integrantes do setor desejam colaborar para que o sistema de doação seja implantado com sucesso ainda este ano”, informou a associação.

Fonte: G1